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segunda-feira, 18 de maio de 2015

O nosso Tribunal Constitucional vai continuar a facilitar?

O Tribunal Constitucional forçou o governo italiano a devolver o congelamento das reformas.
Itália devolve 500 euros em média a cada pensionista
O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, anunciou a aprovação de um decreto-lei que devolverá a 3,7 milhões de pensionistas os valores de reforma que viram congelados desde 2011. Em causa estão cerca de 2 mil milhões de euros, avança a Reuters.
Em média, serão entregues 500 euros por pessoa, variando o valor consoante os rendimentos. A medida ocorre depois de o Tribunal Constitucional ter considerado ilegal aquele congelamento.
O outro lado da moeda é a limitação da quantidade de pensionistas beneficiados, em função dos patamares de rendimentos. Acresce que acima de 3200 euros ilíquidos não haverá pagamentos.
O ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi já considerou "absolutamente inaceitável" não fazer o pagamento na íntegra a todos os pensionistas. O governo defende-se, explicando que caso o fizesse, a Itália teria um défice de 3,6% e entraria em incumprimento junto da UE, referiu o ministro da Economia, Carlo Padoan.
Com o novo plano, haverá ainda novas regras de indexação de algumas pensões à inflação, medida com carácter permanente. Para o próximo ano, o governo promete um mecanismo de indexação mais generoso que os usados nos anos anteriores.
Outra medida anunciada por Matteo Renzi é a disponibilização de reformas antecipadas a quem aceite redução da sua pensão. "As regras do passado eram muito rígidas", mas as alterações das regras de estabilidade do orçamento governamental "darão um pouco mais de espaço" para aqueles que queiram abandonar mais cedo a vida profissional.

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Mas entretanto o FMI no seu último relatório volta a dizer que em Portugal os ordenados
da Função Pública têm que ser reduzidos e as reformas cortadas. E o ordenado minímo
também não pode ser aumentado.

2 comentários:

Graça Sampaio disse...

Não dá para entender! Não dá para entender! Este "nosso" "governo" agacha-se a tudo o que lhe mandam fazer os FMI e as Merkel e sei lá o que mais!

Que desespero!

Sinval Santos da Silveira disse...

Oi, Silenciosamente ouvindo !
Notícia bem escrita, de interesse
geral. Parabéns por tua preocupação
cívica.
Um carinhoso abraço, aqui do Brasil.
Sinval.